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14 de dezembro de 1838 | Balaiada

14 de dezembro de 1838 | Balaiada

14 de dezembro de 1838 | Balaiada

A Balaiada foi uma das mais importantes revoltas da História brasileira pela comple-xidade de suas motivações, o contingente demográfico envolvido e a sua configuração policlassista, envolvendo vários segmentos sociais, sobretudo, os excluídos. No dia 14 de dezembro de 1838, a revolta eclode no Maranhão e se alastra pelo Piauí, repercu-tindo no Ceará, Bahia e Goiás. Dela participam cerca de oito mil homens livres pobres e mestiços e três mil negros escravos.

A Balaiadairrompe em um quadro político conturbado na capital do Império, Rio de Janeiro. A queda do regente Feijó abre espaço para o Regresso, corrente parlamentar favorável à recentralização do poder para conter as autonomias provinciais manifestas em inúmeras revoltas regionais do período. 

No Maranhão, as elites locais estavam divididas: os fazendeiros contra o controle da economia regional por comerciantes portugueses; e cabanos contra bem-te-vis em disputa pelo poder provincial. Em 1837, os liberais bem-te-vis caem do governo e sobem os cabanos conservadores, com maioria na Assembleia Provincial. O presidente da província, Vicente Pires de Camargo, passa a perseguir os adversários.  Até 1834, o poder local era exercido pelas Câmaras Municipais, controladas por proprietários de terras e de gado, que elegiam os juízes de paz, responsáveis pelas eleições, a ordem e o comando da Guarda Nacional. Porém, a Lei n. 79, de 26 de junho de 1838, estabelece a nomeação de prefeitos pelo presidente da província e toma as atribuições dos juízes. E a Lei n. 61 impõe o recrutamento, que recai sobre agricultores, vaqueiros, agregados e escravos das fazendas dos bem-te-vis, alistados na Guarda Nacional ou deslocados para as lutas no sul do país.

No Piauí, governa o fazendeiro e comerciante de gado Sousa Martins, depois Visconde do Parnaíba, do Partido Liberal, mantendo-se no poder mesmo sob ministérios de conservadores na Corte.

A crise maranhense-piauiense também é econômica. As lavouras de exportação maranhenses (açúcar, arroz e algodão) sofrem com a perda de mercados e os baixos preços decorrentes do controle por portugueses e ingleses do comércio interprovincial e externo. Crise também da agropecuária piauiense, com a perda dos mercados mineradores, ao final do século xviii.

A sociedade maranhense apresenta graves divisões étnico-sociais. A escravidão barra o acesso das camadas pobres às ocupações, gerando rancor de mestiços contra negros cativos. Isso não acontece no Piauí, onde os escravos são pouco numerosos. Os despossuídos sentem-se lesados: a emancipação política do país não os beneficiara.

A revolta é detonada quando Raimundo Gomes, vaqueiro de um padre bem-te-vi, transita pela vila da Manga (hoje Nina Rodrigues) com uma boiada. O prefeito cabanoda vila, adversário do padre, recruta e prende alguns homens do comboio, inclusive o irmão de Gomes, que depois invade a cadeia, solta os presos, ocupa a vila e, a 14 de dezembro de 1838, solta um manifesto, pedindo respeito à Constituição e garantia aos cidadãos, abolição dos prefeitos e subprefeitos, saída dos portugueses dos empregos públicos. Depois foge, arregimentando militares desertores, escravos fugidos, artesãos sem moradia, vaqueiros sem trabalho, agricultores espoliados de suas terras, retirantes. É perseguido por tropas legalistas.

 Militares legalistas alojados na casa de Manoel dos Anjos Ferreira, lavrador e artesão de balaios (apelidado de “Balaio”), estupram as suas duas filhas. Manoel, buscando vingança, reúne tropa em janeiro de 1839 para perseguir os militares, juntando-se a Raimundo Gomes. A Balaiadadeve seu nome a esse personagem.

Os bem-te-vis procuram tirar proveito político, responsabilizando os cabanos pela situação. Mas a revolta foge ao seu controle, não é mais uma simples disputa de poder entre as elites. É luta contra a miséria, os proprietários de terras, o abuso das autoridades.

O negro livre Cosme Bento das Chagas, líder de três mil negros aquilombados, também adere a Gomes. Sabia ler e escrever e fundou uma escola em seu quilombo de Lagoa Amarela. Intitula-se “Tutor, Imperador e Defensor da Liberdade Bem-te-vis”. Ataca as fazendas, alforriando os escravos.

A Balaiada reúne, pois, motivações liberais, nacionais e étnicas, cri-ando distintas linhas de ação entre bem-te-vis e balaios e entre balaios e negros escravos. Os liberais veem os balaios como desordeiros. Os balaios, homens livres pobres e mestiços, querem ser diferenciados dos escravos: “Fora feitores e escravos”, dizia o manifesto de Raimundo Gomes.

O movimento irradia-se pelo Maranhão. Mesmo vencidos na Barra do Longá, os revoltosos vão dominando muitas localidades. O massacre dos legalistas em Angicos aumenta o prestígio dos balaiosjunto às massas. Surgem novos chefes balaios: Relâmpago, Trovão, Corisco, Canino, Sete Estrelas, Tetéu, Andorinha, Tigre, João Cardoso, Gitirana, os irmãos Ruivos, Cocque, Mulungueta, Matruá, Francisco Ranelinho, José Gomes. As expedições oficiais não detêm os revoltosos. O presidente da província é substituído. Em 1º de julho de 1839, os balaiostomam a cidade de Caxias. Instala-se uma Junta Provisória e um Conselho Militar formado pelos chefes rebeldes. Uma deputação para negociar a paz se nomeia como partido bem-te-vi, fala em nome do povo e da tropa. O Conselho Militar reitera os pleitos do manifesto de Gomes, solicita anistia, indenização às tropas, obediência às leis, empregos públicos para os oficiais bem-te-vis, prometendo depor as armas se for atendido.

Com a promessa do presidente da província, Manuel Felizardo, de revogar as Leis n. 79 e n. 61, os liberais, temendo perder suas propriedades, retiram-se da luta. Diante do grande número de negros revoltosos, é grande o medo de uma revolução “haitiana”. Fazendeiros e comerciantes organizam apoio ao governo e doações para subornarem os líderes populares.

A revolta ainda se estende ao Piauí, liderada por Lívio Castelo Branco, inimigo do Visconde de Parnaíba, que reage, ataca e liberta Caxias, que é retomada pelos balaios. Ferreira dos Anjos, o “Balaio”, é morto nesse combate.

Os balaios radicalizam e aproximam-se da insurreição escrava. A revolta assume um eixo de pobreza-cor. Alarma as elites. O Governo imperial reage. Envia tropas do Pará e Piauí. Navios de guerra aportam na capital. O coronel Luís Alves de Lima e Silva, nomeado comandante militar e novo presidente do Maranhão, procura apoio: abastece as tropas, paga os soldos atrasados, constrói hospitais, protege as propriedades e proíbe a violência contra a população civil. Busca unir as elites e impedir a junção entre balaiose escravos, jogando uns contra outros. Balaioslutam contra os negros de Cosme em troca de anistia.

Os oito mil soldados legalistas, divididos em três colunas, cercam o reduto balaio em Brejo. Castelo Branco se retira da luta. Caxias é retomada pelos legalistas. Raimundo Gomes tenta reagir, mas suas forças debandam, depõem armas ou internam-se pelo sertão, dando origem aos primeiros grupos de cangaceiros ou jagunços profissionais. Negadas as suas condições para capitular, Gomes refugia-se junto aos negros de Cosme, que o aprisionam. Escapando, ainda tenta apoderar-se de Rosário e Miritiba, mas é preso. Cosme Bento das Chagas é capturado, julgado e enforcado em 1842, para servir de exemplo. Os balaios são anistiados. O coronel Lima e Silva recebe o título de barão de Caxias.


Rosa Godoy – Graduada, mestre, doutora e pós-doutora em História pela Universidade de São Paulo (usp). Docente dos Programas de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco (ufpe) e da Universidade Federal da Paraíba (ufpb).