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Ruptura | D. Pedro e o Dia do Fico

No Brasil, os acontecimentos se precipitavam. O governo trabalhava para garantir a adesão das diversas províncias a D. Pedro. O confronto com as Cortes fora resultado da aliança de D. Pedro com as elites do Centro-Sul (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), materializada na decisão do príncipe de permanecer no Brasil. O desafio do governo, porém, não era apenas de se afirmar diante da intransigência dos portugueses, mas também de se impor às demais regiões da América lusitana.

A essa altura se instalara uma disputa entre o governo do Rio de Janeiro e o de Lisboa pela lealdade das diversas províncias da América. Para conquistar a adesão das demais partes do território luso-americano, foram enviados emissários de D. Pedro para intervir na política local.

Ruptura | D. Pedro e o Dia do Fico

No Maranhão e no Pará, dadas as relações comerciais com Portugal e a maior facilidade de comunicação com o reino europeu do que com o Rio, a elite tendia a manter-se unida ao primeiro, rechaçando a liderança de D. Pedro. No Pará, os membros dessa elite eram, em geral, grandes proprietários e comerciantes ligados à exportação de produtos extraídos da selva amazônica. No Maranhão eram latifundiários que produziam arroz e algodão, também para exportação, e outros que se dedicavam à pecuária. Magistrados e membros do clero integravam, ainda, a elite das duas províncias. Na Bahia, as tropas portuguesas lideradas pelo general Madeira de Melo, fiel a Lisboa, controlavam a situação. Em favor da independência, mobilizaram-se senhores de engenho, profissionais liberais e homens livres pobres em uma guerra que só terminaria no ano seguinte. Tanto no caso do Maranhão como no da Bahia, a solução foi mandar tropas comandadas por mercenários contratados pelo governo para forçar a adesão ao Rio de Janeiro. Para o Maranhão foi enviado o inglês Thomas Cochrane, que servia na Marinha chilena e foi contratado em setembro de 1822, na qualidade de almirante. Para a Bahia foi mandado, em agosto do mesmo ano, o general francês Pedro Labatut, que havia participado da guerra de independência na América espanhola e lutado ao lado de Simón Bolívar. Também o Pará foi forçado a aderir ao império brasileiro pela força das tropas para lá enviadas.

Na Bahia, a guerra foi prolongada e só em julho de 1823 as tropas de Labatut foram capazes de vencer Madeira de Melo, expulsando os portugueses e declarando sua independência e integração ao império brasileiro. No Piauí havia problemas, porque também lá tropas portuguesas controlavam a situação. Assim, mesmo depois de proclamada a independência, foi preciso uma guerra para expulsar os portugueses. Só em março de 1823, depois de prolongado conflito, os portugueses foram finalmente expulsos do Piauí e a província uniu-se ao Brasil.

A convocação da Constituinte, nesse contexto, era um instrumento poderoso, pois oferecia às elites provinciais a possibilidade de participação nas tomadas de decisão do governo do Rio de Janeiro. Elas ansiavam por um regime que lhes assegurasse a liberdade de governar sua região. A convocação da Assembleia lhes garantia, de um lado, espaço institucional para participar das decisões políticas gerais, através de seus representantes, e de outro, a possibilidade de elaborarem uma constituição que consagrasse a autonomia provincial. Lisboa, ao contrário, acenava com um governo centralizado na distante Europa. Assim, os esforços vindos do ministério de D. Pedro surtiram resultado, de modo que a maior parte das províncias acabou manifestando sua adesão ao Rio de Janeiro.

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