Secretaria de Cultura abre inscrições para Lei de Incentivo à Cultura 2008

A lei de incentivo recebera inscrições de 11 de fevereiro à 29 de agosto e  irá cobrir eventos culturais realizados dentro da cidade de São Paulo. O Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2008 foi publicado no dia 11 de janeiro, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Em 2007, o montante aplicado em projetos culturais somou R$ 10,5 milhões.

Para este ano, estarão disponíveis aproximadamente R$ 13,5 milhões de reais a serem destinados à realização de projetos das áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, fotografia, literatura, artes plásticas, artes gráficas, cultura popular, acervo e patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, museus e centros culturais.

O valor de incentivo concedido a cada projeto ficará entre 30 e 500 mil reais, exceto para aqueles que contemplem a área de patrimônio histórico, cultural e arquitetônico. Nesse caso, só serão beneficiados bens móveis ou imóveis já protegidos por órgãos de preservação municipal, estadual ou federal e o valor poderá chegar a um milhão de reais.

A aprovação do incentivo depende do atendimento às especificações do edital e da apresentação da documentação exigida. A análise será realizada segundo a ordem de apresentação de termo de compromisso ou contrato a CAAPC – Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais. Os interessados podem consultar o texto completo no link abaixo.

O requerimento de inscrição, a descrição do projeto cultural e os documentos exigidos pelo edital deverão ser entregues na Secretaria Executiva da CAAPC, localizada na Avenida São João, 473, 10º andar, de segunda a sexta, das 10h às 16h, ou enviados pelo Correio com Aviso de Recebimento – AR, até 29 de agosto de 2008.