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Política Ambiental Global e o Brasil | Lançamento

Meio ambiente é um tema relativamente recente no campo das Relações Internacionais (RI). Ele passa a integrar a agenda da política internacional a partir de meados dos anos 1970, impulsionado, principalmente, pela ação de movimentos ambientalistas organizados em países desenvolvidos e por iniciativas de cientistas e de organismos intergovernamentais. Naquela época, identificavam-se problemas ambientais como poluição, degradação de ecossistemas, superexploração de recursos naturais, mas esses problemas não eram vistos pelos Estados, sobretudo pelos mais poderosos, como questões importantes face aos seus interesses nacionais.

Considerando-se o compartilhamento de recursos naturais, o meio ambiente é um tema com grande impacto nas relações internacionais. Desse modo, além da contribuição dos movimentos sociais para a politização da temática ambiental, sua visibilidade foi ampliada devido à circulação de informações sobre ameaças ambientais globais, a exemplo da depleção da camada de ozônio e do aumento da poluição. Relevante nesse processo foi a consolidação da Ecologia como campo de estudos que, em conjunto com outras áreas da ciência, compõe um corpo de conhecimentos importantes para a ampliação do entendimento sobre o funcionamento do Planeta Terra, que promove e alimenta o debate sobre soluções para problemas ambientais.

Política Ambiental Global e o Brasil | Lançamento

O desenvolvimento do conhecimento científico foi fundamental para aprofundar a compreensão sobre os impactos da ação humana nos principais componentes da biosfera, incluindo a atmosfera, os oceanos, o solo, o sistema climático e a biodiversidade. Principalmente após a Revolução Industrial, esses componentes têm sido fortemente afetados pela ação humana, que compromete as condições de preservação da vida no Planeta. As consequências negativas da ação humana no meio ambiente reverberam nas condições de saúde e de bem-estar econômico dos próprios seres humanos. As consequências desses problemas têm efeitos negativos mais evidentes para as populações dos países em desenvolvimento.

Para lidar com tais questões, uma ampla literatura sobre política ambiental internacional foi sendo produzida, ainda oriunda, principalmente, de autores europeus ou estadunidenses. Parte dos estudiosos se concentra em questões ambientais mais específicas, outros as examinam em perspectiva mais ampla. Mas, em geral, essa literatura tem aberto novas temáticas na abordagem sobre conflitos e segurança internacional relacionados à discussão sobre a cooperação internacional, sobretudo através do estudo dos regimes ambientais internacionais e do debate sobre a importância e as condições da governança global.

Essa literatura também introduziu novos atores na análise da temática ambiental no campo das RI, como movimentos sociais ambientalistas, organizações da sociedade civil e do empresariado. Esses atores têm ampliado seu espaço de atuação e sua relevância; eles têm alcançado audiência para seus interesses e atuam na difusão de valores vinculados à sua perspectiva sobre os desafios do desenvolvimento sustentável (DS) e da preservação ambiental. Certamente, eles também trazem novas fontes de tensão e controvérsias, considerando que agem, para além da ação dos próprios Estados, na busca por influenciar a tomada de decisão na política ambiental internacional. Assim, atualmente, as questões ambientais são entendidas como relevantes por si mesmas, entendidas às vezes como concentradas nos desafios interpostos pelas mudanças globais do clima. Ao mesmo tempo, elas afetam outros aspectos significativos da política internacional, como questões econômicas e de comércio, humanitárias e de segurança, dentre outras.

O propósito deste livro é traçar um panorama mais geral da temática ambiental no campo das RI, tendo em vista proporcionar maior entendimento sobre a Política Ambiental Internacional, chamada por alguns estudiosos de Ecopolítica Internacional. Para atender a esse objetivo, o livro está organizado em quatro capítulos, além desta Introdução e da Conclusão. O primeiro capítulo apresenta o conteúdo geral do livro e alguns dos principais conceitos que serão mobilizados nos capítulos seguintes. O segundo capítulo apresenta um panorama da Política Ambiental Internacional por meio do desenvolvimento de alguns conceitos- chave e de uma sistematização do processo histórico de constituição dessa política. Já o terceiro trata a governança ambiental global de modo mais aprofundado, apresentando o conceito de governança ambiental, os desafios postos por ela, alguns mecanismos concernentes à governança e o espraiamento da temática ambiental para outras agendas. No quarto capítulo, o foco é para o Brasil, com o propósito de tratar de aspectos da política ambiental brasileira, observando a dinâmica doméstica e internacional no processo de sua constituição.


Matilde de Souza é professora do Departamento de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e do seu programa de pós-graduação. É pesquisadora bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Integra o grupo Research Fellows do Earth System Governance Project e a equipe de pesquisadores Waterlat-Gobacité.

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