Vítimas sempre existiram ao longo da história e sempre foram mencionadas ou estudadas em livros de História, lembradas em monumentos, rituais cívicos, versos e hinos. Mas é mais ou menos consensual, entre os historiadores contemporâneos, que as vítimas, sobretudo as pessoas anônimas atingidas pela violência política, ganharam um novo lugar como personagens centrais da História e também de determinadas narrativas memorialísticas a partir da segunda metade do século XX. Não seria exagero, a partir de então, falarmos em era das vítimas.
Os tantos genocídios perpetrados por tropas alemãs e japonesas ao longo da Segunda Guerra Mundial, contra judeus, eslavos, chineses, ciganos, só para citar os mais notórios, estimularam o debate no pós-Guerra que modificou e ampliou o lugar da vítima. Lembremos que foi a partir do Holocausto judeu que o próprio conceito jurídico e político de genocídio foi elaborado. As vítimas deste, e de outros genocídios que se seguiram, não seriam mais consideradas meros “efeitos colaterais” das gloriosas e heroicas biografias nacionais, das revoluções ou da “inevitável” marcha da civilização rumo ao progresso. A partir desses eventos trágicos de alcance global – a Segunda Guerra e o Holocausto –, surgiu um novo “pacto civilizatório” na ordem internacional, com base na condenação moral e criminal do genocídio, no combate à intolerância política e religiosa, na defesa da autodeterminação de povos e nações e na reafirmação da universalidade dos Direitos Humanos. A memória das vítimas deixou de ser significativa apenas para um determinado país ou etnia atingida por uma violência específica, e passou a ser considerada em sua universalidade, ou seja, em seu aspecto humano para além de fronteiras nacionais, étnicas, raciais, religiosas.
Esse novo pacto civilizatório, infelizmente, não impediu novos genocídios, novos episódios de “violência massiva” por razões étnicas ou políticas, mas forneceu novos instrumentos para reconhecê-los, condená-los, estudá-los, superá-los. Vale lembrar que nos anos 1990, após o fim da Guerra Fria, quando as elites liberais do Ocidente celebravam a “globalização” e propagavam o triunfo dos Direitos Humanos universais como consagração da “nova ordem internacional”, a palavra “genocídio” voltou às manchetes com as matanças generalizadas de civis por motivos étnicos em Ruanda e na guerra civil da Bósnia.
De todo modo, o reconhecimento da centralidade da vítima demandou uma História própria para seu estudo. As vítimas ganharam uma “autoridade moral”, fazendo com que a pesquisa e a narrativa historiográfica passassem a ser pautadas por outros valores éticos e epistemológicos, que dessem conta do seu sofrimento e da sua perspectiva.
Por que e como isso ocorreu? Por que a centralidade do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial neste processo, em meio a tantos genocídios e violências pregressas e posteriores? A novidade após a Segunda Guerra Mundial foi que o reconhecimento da vítima como “herói contemporâneo” impôs no debate científico, cultural e político não só uma nova memória, mas também uma nova agenda para a pesquisa em História, como parte de uma reparação moral e material. A vítima deixou de ser considerada um efeito lamentável, mas inevitável, da violência ao longo da história em nome de uma ordem política e social, de guerras civis ou de conflitos entre as nações, exigindo uma política de memória que denunciasse as violências passadas com o objetivo de evitar novas violências no futuro.
Um episódio de violência massiva ocorre quando um grupo específico ou coletividade humana se torna um alvo do uso da força desproporcional de um Estado ou de uma organização política que lhe é adversa, visando exterminá-lo (parcial ou totalmente), deslocá-lo de suas moradias por razões geopolíticas ou étnicas, privá-lo de meios de subsistência, submetê-lo a maus-tratos e torturas sistemáticas. Portanto, quando falamos em vítimas, falamos também em perpetradores. Essa definição geral de violência massiva pode ser aplicada em casos de genocídios (exemplo máximo de violência massiva), guerras civis (quando a população desarmada é atacada por alguma facção), guerras internacionais (quando a população civil não combatente é sistematicamente exterminada), ditaduras (quando as práticas repressivas do Estado causam graves violações aos Direitos Humanos) e guerras coloniais (quando territórios já ocupados por populações nativas são invadidos e subjugados por potências estrangeiras para fins de colonização ou exploração econômica).
A nova centralidade da vítima de violência massiva também deu força ao reconhecimento de ações individuais e coletivas na luta contra as situações de opressão que produziram esses processos de violência. Com isso, a palavra resistência ganhou novos sentidos ideológicos, éticos, políticos e culturais.
Entre os tantos efeitos políticos e ideológicos da Segunda Guerra Mundial, um dos mais notáveis foi a convergência da condenação e recusa do nazifascismo por parte de muitas correntes político-ideológicas que formaram a tradição ocidental – conservadores, liberais, comunistas, socialistas. Esse ponto em comum se expressou, não sem tensões e contradições, nos movimentos de resistência contra as ocupações nazifascistas na Europa entre 1939 e 1945. Mesmo no mundo bipolar da Guerra Fria, dividido entre os blocos capitalista e comunista, a condenação moral e política do nazifascismo foi algo consensual entre lideranças políticas e ideológicas opostas.
Resistência e vítima passaram a fazer parte do vocabulário político e cultural do mundo pós-Guerra, sendo categorias mobilizadas nas mais diversas situações e em diferentes contextos, como guerras civis (sobretudo quando uma facção é mais armada e violenta do que seus inimigos), ocupações estrangeiras, lutas anticoloniais, ditaduras. Ao serem mobilizadas, evocam uma espécie de apelo moral e “imperativo ético” para a luta ou para denunciar uma determinada opressão, ao mesmo tempo que afirmam a necessidade de justiça e reparação às vítimas. Se essas palavras já eram utilizadas antes da Segunda Guerra, após o conflito seu uso se expandiu e ganhou novos contornos e sentidos, como se fossem, em si mesmas, palavras mágicas para justificar uma luta que ia além de sectarismos ideológicos ou interesses políticos. Contudo, mais do que um uso político instrumental, propagandístico, vítima e resistência passaram a ser categorias centrais para lembrar um passado, estudá-lo e ensinar sobre ele.
O estudo e o ensino de História ocupam um lugar fundamental na manutenção deste pacto construído na era das vítimas, mesmo sem desconsiderar as contradições e os interesses políticos que governam as sociedades e as relações entre os países, pois, afinal, nem todas as vítimas têm o mesmo reconhecimento, nem todos os genocídios são reconhecidos como tal na desigual ordem internacional. De todo modo, a superação do silêncio das vítimas, pela morte ou pelo choque causado pelo trauma, passou a ser o objetivo de todo um novo aparato teórico que abrange a pesquisa, o ensino, a patrimonialização e a musealização de processos de violência massiva, frequentemente conectados às políticas de memória criadas para evitar que eles se repitam.
Outra palavra fundamental para este livro é memória. Lembrar o passado não é um ato natural aos processos sociais. Memórias são construídas e também podem ser apagadas, podem ser reprocessadas ou reapropriadas. Tampouco a memória partilhada de uma sociedade (memória social) é arbitrária ou ocorre no vazio, ainda que as narrativas memoriais possam conter alto teor de fantasia, omissão, invenção e imaginação. Todo processo de memória, para lembrar ou esquecer, se conecta com eventos-matrizes, devidamente situados no tempo e no espaço, cujo significado pode ser disputado ou reinterpretado por historiadores. Um evento-matriz é um evento que concentra a experiência histórica de uma sociedade e lança as bases para uma memória posterior “enquadrada” por processos memoriais, que incluem a contribuição de narrativas de diversos atores sociais envolvidos direta ou indiretamente, os traumas coletivos, as ações institucionais, as agendas de pesquisa e ensino de História, as políticas de memória. Obviamente, a separação entre eventos-matrizes e seus processos memoriais é meramente formal e didática, pois, a rigor, ao mesmo tempo que esses eventos ocorrem eles já são objeto de construções narrativas que lhes dão uma primeira camada de sentido socialmente partilhado, e que posteriormente podem ser revisados, modificados, reforçados. Portanto, a memória não enquadra meras narrativas inventadas pela imaginação, mas dá sentido a processos que ocorreram de fato e impactaram a vida de milhões de pessoas. Mesmo sendo uma tradição muitas vezes “inventada” por elites políticas e intelectuais para fortalecer a identidade coletiva, a memória social precisa de suportes factuais, ainda que longínquos.
Hoje, o pacto civilizatório emergido da Segunda Guerra Mundial e as políticas públicas surgidas na era das vítimas (políticas de memória, jurisprudências criminais, reparações materiais e simbólicas) parecem estar sob risco. Os efeitos políticos e sociais do colapso da globalização liberal, a partir da grande crise econômica de 2008, parecem ter gerado uma nova leva de inseguranças sociais no cidadão comum, mesmo em sociedades com tradição democrática, que se expressa no medo contra o “outro”, seja lá qual for esse “outro”: o imigrante, o devoto de outra religião, aquele que tem outra cor de pele, o conterrâneo com outras convicções ideológicas. Várias lideranças políticas, muitas vezes eleitas pelo voto popular em países de tradição democrática, voltam a defender abertamente valores racistas, autoritários, xenófobos, sectários. As redes sociais e sua lógica de “engajamento” estimulam identidades irredutíveis, propagando impunimente os discursos de ódio em nome da “liberdade de expressão”.
Este livro, obviamente, não tem a pretensão de analisar todas as violências massivas ocorridas ao longo da história nem de resolver todos os impasses surgidos pela crise da era das vítimas e do pacto civilizatório sob ameaça. Ele se concentra, sobretudo, nos eventos ocorridos no século XX com grande impacto internacional que consagraram a era das vítimas, da Segunda Guerra às ditaduras militares, destacando o papel que o processo de globalização liberal do final do século XX teve na disseminação desta nova perspectiva sobre as violências massivas do passado. Aponta caminhos para o historiador e o professor de História conseguirem lidar com algumas questões em pauta no debate público e na sala de aula: como a era das vítimas impactou o conhecimento histórico e a pesquisa historiográfica? Qual o papel do historiador, do professor de História e do sistema escolar como um todo nas políticas de memória pós-conflito? Como pesquisar e ensinar História entre traumas e tabus herdados de um passado ainda sensível no presente?
Marcos Napolitano é professor titular de História do Brasil na Universidade de São Paulo (USP) e doutor em História Social pela mesma universidade. É autor dos livros Como usar o cinema na sala de aula, Como usar a televisão na sala de aula, Cultura brasileira: utopia e massificação, 1964: história do regime militar brasileiro, História do Brasil República, História Contemporânea 2, Juventude e Contracultura e Memória e violência além de ser coautor de História na sala de aula, Fontes históricas, Novos temas nas aulas de História e Novos combates pela História (todos pela Contexto).