O século XIX é um período de transformações cruciais em todos os níveis e aspectos. Não é exagero afirmar que o mundo, tal como o conhecemos hoje, teve suas fundações lançadas nesse período. É nesse século que o capitalismo, até então confinado a parte da Europa Ocidental e da América do Norte, se torna o sistema econômico hegemônico, destruindo ou submetendo outras formas de organização econômica e social. Nesse processo, difundem-se igualmente os ideais burgueses forjados na Europa, que têm por base o liberalismo e o individualismo.
No Brasil, esse século de mudanças teve início em 1808, com a chegada da Família Real ao Rio de Janeiro, que provocou o rompimento com os laços coloniais vigentes e estabeleceu uma nova ordem política e econômica, posteriormente consolidada pela Independência em 1822.
Em termos políticos, os vínculos entre as diversas capitanias da América portuguesa no período colonial eram bastante frágeis. Apesar da existência nominal de um governo geral no “Estado do Brasil” – sediado primeiro em Salvador e depois no Rio de Janeiro –, seu controle sobre as demais capitanias era mais teórico do que efetivo. Na prática, cada governador mantinha relações diretas com Lisboa, de onde emanavam as ordens administrativas. Além disso, as capitanias do Norte (Grão-Pará e Maranhão) formavam um Estado à parte, desvinculado do Estado do Brasil e subordinado diretamente à Coroa portuguesa. Nesse aspecto, a transferência da Corte representará inegavelmente uma alteração radical, trazendo para o interior da América a centralidade que antes estava em Portugal.
Em termos econômicos, a situação era mais complexa. Os vínculos entre as capitanias dependiam de uma série de fatores, como diferenças ecológicas (regiões que eram mais favoráveis a certas produções do que outras), a dependência de recursos ou a presença de vias de escoamento das respectivas produções. No século XVII, por exemplo, o Rio de Janeiro fornecia farinha de mandioca não só para o sustento da população baiana, principalmente em períodos de crise da produção local, como também para o tráfico de escravos em Angola, o que gerava amargas reclamações da Câmara carioca, já que os navios que levavam a farinha não traziam os cativos para a cidade. São Paulo, por sua vez, será chamada de “celeiro do Brasil”, pela capacidade de fornecer farinha de trigo para as demais regiões.
No século XVIII, o surgimento da atividade mineradora não apenas fortaleceu as conexões entre as capitanias, mas também estabeleceu novas relações. A descoberta de ouro no coração da América portuguesa tornou-se um importante fator para a integração entre diferentes regiões.
A partir da Bahia e, principalmente, do Rio de Janeiro, foram criadas rotas mercantis destinadas ao abastecimento da área então recém-conquistada, e cuja ocupação se prolongaria por todo o século. Além dessas duas, outras capitanias também se voltaram para o abastecimento das regiões mineradoras. É o caso do Sul, cuja produção pecuária se destinava em grande parte a Minas Gerais. Já a região de Goiás e Mato Grosso era abastecida por rotas fluviais que partiam tanto de São Paulo (via Tietê) quanto do Norte, originando-se em Belém.
No sentido inverso, o ouro também vinculava regiões. Um exemplo disso era a Colônia do Sacramento, fundada por Portugal em 1680 às margens do rio da Prata. Ali, o metal circulava em um esquema de contrabando bilateral: ouro extraído na América portuguesa era trocado por prata proveniente da América espanhola. Apesar de ilegal, essa prática tinha relevância econômica, já que ambos os metais integravam o sistema monetário europeu. Esse contrabando foi tão intenso que, ao longo do século XVIII, a quantidade de prata cunhada na Casa da Moeda de Lisboa foi praticamente igual à quantidade de ouro.
O ouro reforçava ainda rotas comerciais já tradicionais, como as do tráfico de escravos. O cobiçado metal amarelo era enviado para a África, através dos portos do Rio de Janeiro e Salvador, para ser trocado por mais escravos para a América.
Os quais gêneros se conduzem a esta cidade com sumacas e lanchas
que navegam de uns para outros portos desta costa e entram
por esta barra e ainda navegando-se de uma capitania para outra.
[…] E por quanto de se levar Dízima dos tais gêneros e frutos feitos
e produzidos nesta América como são: pescados, carnes, doces, redes
e panos de algodão e obras dele, fabricados no Espírito Santo,
e mais portos destas capitanias, e assim também peles de veados,
sapatos delas, celas e outras obras fabricadas em Pernambuco, ficam
agravados os pobres moradores destas capitanias, porque com
os tais gêneros e frutos se costumam ajudar umas às outras.
Assim, foi “ajudando umas às outras” que as capitanias estabeleceram ao longo do tempo fortes relações entre si. Em tal contexto, a chegada da Família Real, em 1808, e suas consequências (como a abertura dos portos) viriam consolidar os laços preexistentes.
Em primeiro lugar, o século XIX é marcado por uma aceleração da história. Muitos processos que antes se davam em largos intervalos de tempo passaram a ocorrer então em períodos bem mais curtos. O caso mais claro é o da produção de café, que passará de uma posição marginal para o posto de principal exportação brasileira num prazo de pouco mais de 20 anos, gerando em consequência novos sistemas agrários na região Sudeste. Ou do tráfico de escravos, que alcançará níveis inéditos nas décadas de 1830 e 1840, até ser encerrado definitivamente em 1850. Mantém-se também a tendência de expansão das fronteiras nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, mas agora motivada mais por interesses econômicos do que por considerações estratégicas.
Na segunda metade do século, a diminuição da população escrava ocasionada pelo fim do tráfico atlântico provocará uma série de mudanças na sociedade, como a procura por novas fontes de mão de obra e o estabelecimento de relações de produção juridicamente livres. Além disso, a busca por economizar a mão de obra cativa ainda existente levará a uma maior utilização da tecnologia disponível, bem como à criação das linhas férreas no país. O fim do tráfico também liberará recursos que irão, em parte, para o sistema financeiro. Tais alterações marcam a inserção do Brasil de forma clara no sistema capitalista mundial em formação.
É dentro desse emaranhado de mudanças e permanências que buscaremos nos mover aqui. Iniciaremos nosso percurso com a chegada da Família Real e suas repercussões. Nos capítulos seguintes, percorreremos as diversas regiões, esmiuçando suas estruturas econômicas e sociais e as mudanças ocorridas no período. Por se tratar de uma sociedade rural, nosso olhar estará focado nas atividades agrárias. E, dado o seu caráter escravista, teremos uma atenção especial na evolução dessa instituição ao longo do tempo, enfatizando as especificidades regionais. A história política entrará aqui somente quando se fizer necessária para a compreensão dos processos analisados.
Este livro, resultado de pesquisas e estudos feitos por mim ao longo de quase quatro décadas, apresenta um olhar amplo sobre o Brasil nos Oitocentos, particularmente em sua trajetória econômica e social. Tenho a ambição de dialogar com meus colegas e com estudantes interessados em conhecer o processo histórico que nos conduziu ao Brasil de hoje. Espero que meu livro possa ser um panorama bastante amplo e adequado, e que o percurso feito pelo leitor seja proveitoso.
Antonio Carlos Jucá é professor titular do Instituto de História da ufrj e pesquisador do CNPq. Ao longo de sua carreira, dedicou-se ao estudo do Brasil nos períodos colonial e imperial, com ênfase nos aspectos socioeconômicos. Atualmente estuda a história da desigualdade social nas diversas regiões brasileiras.